O
PRIMEIRO DESMATADOR
O desmatamento está, com o perdão do
trocadilho, enraizado na alma do brasileiro. Pedro Álvares Cabral chegou ao
litoral Sul da Bahia na terra de Vera Cruz, assim batizado, posteriormente
Santa Cruz e finalmente Brasil.
A história conta ainda que quatro dias
após o descobrimento, em 26 de abril de 1500, no banco de areia construído, foi
rezada uma missa de Páscoa pelo Frei Henrique Coimbra. A história registra como
sendo a Primeira Missa rezada em solo brasileiro.
Para a realização da primeira missa no
Brasil, foi derrubada a primeira árvore da Mata Atlântica, que serviu para que
dois carpinteiros da frota de Cabral construíssem, com os enormes troncos, uma
cruz que foi fincada no chão de areia em Porto Seguro/BA.
O Pau Brasil, árvore que deu origem ao nome de nosso país, pertence à família
das leguminosas, mesma da soja, tem como nome científico Caesalpinia echinata. Antes mesmo de portugueses aportarem no
Brasil, os índios usavam esta árvore na produção de seus arcos e flechas. O
extrato do cozimento da madeira é a brasileína – essência corante também
utilizada para tingir tecidos e outros materiais.
Os portugueses maravilhados logo
vislumbraram lucros e dividendos à sua Coroa. Assim começou a primeira
atividade econômica em território recém-descoberto. Mais árvores da Mata
Atlântica foram derrubadas.
De acordo com a escrita de Pero Vaz de Caminha,
os índios eram mansos e pacíficos. Aprenderam com os novos senhores da terra a
utilização de ferramentas como o machado e facão. Assim deu-se o início oficial
de extração da vegetação nativa também pela mão de obra indígena. No começo da
colonização a exploração era rudimentar. Hoje, com a tecnologia do motosserra a
prática continuou. Tristemente pode se afirmar que resta menos de 7% da
Floresta Atlântica. Convivemos até a atualidade com o desmatamento
indiscriminado, colocando em perigo nossa biodiversidade e consequentemente a
vida de todos.
A colonização efetiva do país, segundo os
historiadores, deu-se em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza.
Ocorreu, com ele, o primeiro grande desmatamento. Foi fundada a cidade de São
Vicente/SP onde introduziu o cultivo de cana de açúcar e a instalação de
engenho de açúcar. Mais tarde a economia açucareira se concentrou no Nordeste,
principalmente em Pernambuco, formada à custa de trabalho escravo e implantando
a monocultura em áreas originalmente de Mata Atlântica.
A ordem era suprimir a vegetação nativa e
substituí-la por canaviais e em seguida cultivar pastagens para criação de
gado.
As áreas menos nobres, com terras menos
férteis e relevo mais acentuado, eram destinadas à pecuária e as áreas melhores
eram para cultivo de cana-de-açúcar e depois café. Assim a Mata Atlântica e a
vegetação nativa começam a ser sacrificadas.
Trinta e quatro anos depois do
descobrimento, em 1534, Portugal adotou o sistema de Capitanias Hereditárias.
Dom João III, rei de Portugal, dividiu o Brasil em 15 faixas de terras de
largura entre 180 a 600 km. Esses lotes foram distribuídos para 12
capitães-mores que receberam por doação uma imensidão de terras a serem
cultivadas e doadas para os seus acostados. Estes se comprometeriam a
explorá-las e povoá-las.
Derrubar a mata nativa era obrigação.
Estava criada, na nova terra, a famosa função social. Derrubar a mata, cultivar
a terra aberta e povoá-la era obrigação de quem a recebeu. Do contrário poderia
perdê-la para terceiros ou ter que devolvê-la. Daí surgiu o termo “devoluto” –
terra que deverá ser devolvida ao governo.
Em Portugal já existia uma Lei datada de
26 de junho de 1375, cento e vinte cinco anos antes do descobrimento do Brasil.
A Lei obrigava à prática da lavoura e o semeio de terras pelos proprietários,
arrendatários, foreiros entre outros. Estes teriam que lavrar todo ou parte, ou
dariam as terras para quem as lavrassem e semeassem. Se deixassem
exclusivamente para pastos, sem lavouras, perderiam esses gados em beneficio do
comum.
A função social da terra prevista na
Constituição Federal e no Estatuto da Terra, Lei nº 4.504 de 1964 e Lei nº
8.629 de 1993, tem o seu embrião na Lei portuguesa de 1375. A Coroa portuguesa
criou diversos tipos de concessão de terras e uma delas foi o sistema conhecido
como Sesmarias. Doação aos estrangeiros residentes no Brasil, para aumentar a
lavoura e a população que era muito diminuta. A ordem era ocupar a terra para
não perdê-la, ou integrar para não entregar. Mais ordens para desmatar!
A Resolução nº 76 de 17 de julho de 1822
pôs fim às Sesmarias. Antes disso, para garantir o domínio português na região
Amazônica, foi criado em 1669 o Forte São José da Barra e em torno desse forte
nasceu o arraial que deu origem à Manaus. Passados quase 300 anos o Governo
Federal criou a Zona Franca de Manaus, para impulsionar o desenvolvimento
econômico da Amazônia Ocidental e consolidar a posse da terra.
Todas essas medidas contribuíram para o
aumento das derrubadas na Amazônia Legal, fatos notórios até hoje. As árvores
nobres, derrubadas, viraram madeiras, o solo pastagens. Proliferaram as
serrarias.